A eugenia no Brasil: Uma história de preconceitos e discriminação com viés pseudocientífico

A eugenia no Brasil: Uma história de preconceitos e discriminação com viés pseudocientífico

Introdução

A eugenia é um conjunto de teorias e práticas que surgiram no final do século XIX e início do século XX que visavam melhorar a raça humana, seja através da seleção artificial de características consideradas desejáveis, seja através da eliminação de características consideradas indesejáveis. O Brasil foi um dos países que aderiu à eugenia como forma de solução dos desafios do país no que se refere à mestiçagem, formação de uma nação saudável, entre outros fatos. Isso se expressou através de leis, discursos e práticas eugênicas que tiveram impacto sobre todas as áreas da sociedade.

Eugenia no Brasil: Leis, Discursos e Práticas

A eugenia no Brasil se desenvolveu através de várias leis que buscavam monitorar e regulamentar as práticas eugênicas em território nacional. A primeira lei eugênica do mundo foi a Lei de 1883, regulamentando o casamento eugênico no Rio de Janeiro, já que se acreditava que o cruzamento de pessoas com características diferentes na sociedade brasileira comprometiam a pureza das raças e suas características físicas, culturais e intelectuais.

Outras leis eugênicas foram criadas no Brasil com a perspectiva de discriminarem os grupos considerados níveis mais baixos na sociedade, além de promoverem outras práticas eugênicas. Por exemplo, a Lei da Lamparina de Diógenes e o Decreto de 1926 foram criados para incentivar o clareamento dos brasileiros. Além disso, aconteceram intervenções em diversas instituições de ensino médio e ciências que colocavam em prática a eugenia no Brasil, como a implantação da Sociedade Eugênica de São Paulo, que promovia a fala dos movimentos eugênicos, realizava congressos e administrou aulas.

Pessoas Importantes na Eugenia Brasileira

Médicos e cientistas foram os principais disseminadores da eugenia no Brasil, tendo o principal destaque o médico Renato Kehl, fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918. Outros médicos, como Arthur Neiva, foram bastante importantes nesse processo, e também a disseminação de teorias negativas em relação aos afrodescendentes e indígenas, categorias especificadas como grupo racial inferior.

Eugenia e Racismo no Brasil

A eugenia no Brasil foi largamente adotada como solução para problemas sociais, bem como incentivo para uma embranquecimento artificial da população, através de programas de miscigenação controlada e outros. O discurso eugênico no Brasil é ainda mais complexo, sendo influenciado pelo racismo ideológico presente na produção acadêmica brasileira. É possível perceber a persistência de fenômenos de embranquecimento artificial da população através da distribuição de cotas raciais em universidades e concursos públicos.

Conclusão

O impacto da eugenia no Brasil foi vasto e afetou todas as esferas da sociedade, desde as leis que regulamentavam as práticas até a interação social entre as pessoas. O embate entre a eugenia e a diversidade cultural brasileira é uma das marcas registradas desse período delicado da nossa história. Entretanto, a ONU já reconheceu o risco de práticas eugênicas e têm tomado medidas contra a sua aplicação na sociedade, visando a construção de sociedades mais igualitárias e democráticas.

 

Referências:

TUFI, Marco André Mello. Eugenia e racismo no Brasil: a contribuição da ciência brasileira para a construção de uma sociedade "branca". Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.

TODOROV, Tzvetan. Os Novos Monstros. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.